Mais de 95 anos de luta, tendo no ho­ri­zonte o nosso pro­jecto li­ber­tador, sempre com os tra­ba­lha­dores e o povo, em que, no nosso País, tudo o que de me­lhor foi feito de avanço nas con­di­ções de vida e nos di­reitos, de pro­gresso so­cial e trans­for­mação re­vo­lu­ci­o­nária, tem o con­tri­buto do PCP. Nos úl­timos anos, acres­cen­támos novas pá­ginas a essa his­tória, que dia-a-dia cons­truímos. Nunca fal­támos ao com­pro­misso de­cor­rente da nossa iden­ti­dade. Assim foi, assim está a ser, assim será.

O PCP é o par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, ca­rac­te­rís­tica que de­ter­mina a sua na­tu­reza de classe. É o Par­tido que de­fende os in­te­resses das classes e ca­madas anti-mo­no­po­listas.

O PCP é um par­tido in­de­pen­dente, po­lí­tica e ide­o­lo­gi­ca­mente, uma ca­rac­te­rís­tica que de­corre da sua na­tu­reza de classe e de­ter­mina em todos os planos a sua in­de­pen­dência da in­fluência, dos in­te­resses, da ide­o­logia e da po­lí­tica das forças do ca­pital. Atento à vida, atento a todas as in­qui­e­ta­ções, re­fle­xões e con­tri­bui­ções, dando res­posta à si­tu­ação con­creta, o Par­tido segue o seu ca­minho, de­fine a sua es­tra­tégia e tác­tica ori­en­tado pelo mar­xismo-le­ni­nismo, re­cha­çando todas as de­rivas, todos as cam­pa­nhas mis­ti­fi­ca­doras, todas as ca­lú­nias, vindas dos ini­migos de classe que de­sa­bri­da­mente o pro­curam en­fra­quecer e des­truir e de quem com eles con­verge.

Alvo per­ma­nente

O nosso Par­tido, pela sua na­tu­reza e ob­jec­tivos, é um alvo per­ma­nente do ca­pital e dos seus meios e es­tru­turas.

Às des­cri­mi­na­ções e si­len­ci­a­mento as­socia-se uma forte ofen­siva no plano ide­o­ló­gico, re­fi­nada e ajus­tada a cada si­tu­ação.

São os ata­ques que visam di­fi­cultar o alar­ga­mento da in­fluência do Par­tido junto dos tra­ba­lha­dores e do povo com novas doses do an­ti­co­mu­nismo mais ca­ver­ní­cola.

São os ata­ques di­ri­gidos para dentro do Par­tido, para todos e cada um de nós, vi­sando os ele­mentos que são a base da nossa força. Sa­bendo a im­por­tância que têm os nossos prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento, pro­curam de­negri-los e pô-los em causa; sa­bendo que a força do Par­tido as­senta na con­vicção e acção dos seus mi­li­tantes, não perdem a opor­tu­ni­dade de pro­mover a in­qui­e­tação, a des­mo­ra­li­zação e a des­mo­bi­li­zação.

Umas vezes in­sistem nas ve­lhas teses do par­tido fe­chado e vol­tado para o pas­sado, ou­tras vezes vão ao outro baú das ve­lha­rias e in­ventam des­vios para pre­ten­sa­mente os atacar.

Tudo lhes serve na ânsia de nos en­fra­quecer. En­ganam-se e têm a res­posta do nosso co­lec­tivo, na nossa ca­pa­ci­dade de re­sistir, na nossa in­de­pen­dência de aná­lise e de­cisão, in­de­pen­dência das forças do ca­pital, das ondas e in­ge­rên­cias, sejas elas quais forem, ve­nham elas pelos grandes meios de co­mu­ni­cação so­cial ou pelas redes elec­tró­nicas. Firmes no nosso ideal e pro­jecto, de­ci­didos na acção, cum­pri­remos os nossos ob­jec­tivos.

Leis contra o PCP

Es­tamos também alerta sobre uma linha de con­di­ci­o­na­mento e li­mi­tação da li­ber­dade de or­ga­ni­zação po­lí­tica, que se vem de­sen­vol­vendo, vi­sando prin­ci­pal­mente o nosso Par­tido. Uma ope­ração que vem de longe com as leis dos Par­tidos e do Fi­nan­ci­a­mento dos Par­tidos e das cam­pa­nhas elei­to­rais, apro­vadas em 24 de Abril de 2003, que pro­cura li­mitar a nossa de­cisão sobre os mé­todos de fun­ci­o­na­mento e que, em par­ti­cular no plano das contas, a pre­texto da trans­pa­rência e do rigor pro­move a in­ge­rência e o es­tran­gu­la­mento fi­nan­ceiro.

Numa es­ca­lada em que se in­sere a En­ti­dade das Contas e dos Fi­nan­ci­a­mentos Po­lí­ticos, com obs­curos cen­tros de de­sin­for­mação, tem cres­cido a di­fa­mação e a ar­bi­tra­ri­e­dade, numa ati­tude per­se­cu­tória que agora é alar­gada e de­sen­vol­vida com par­ti­cular in­ten­si­dade, a pre­texto do pa­tri­mónio e dos im­postos. Não são epi­só­dios iso­lados, é um pro­cesso an­ti­de­mo­crá­tico para o qual de­vemos estar pre­ve­nidos e que pre­cisa de ser de­nun­ciado e com­ba­tido.

O Par­tido tem que ter os seus pró­prios meios fi­nan­ceiros, os seus cen­tros de tra­balho e ins­ta­la­ções de apoio, o es­paço da Festa do Avante!, os equi­pa­mentos do mais di­verso tipo, os seus meios de pro­pa­ganda e im­prensa. Não acei­tamos de­pen­dência nem dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros nem do Es­tado. Não somos su­cursal po­lí­tica dos grupos mo­no­po­listas, não somos de­par­ta­mento do Es­tado. Não temos uma in­ter­venção su­por­tada na pro­moção e nos fa­vores de grandes meios de co­mu­ni­cação so­cial.

Os nossos meios pró­prios são in­dis­pen­sá­veis. E quando al­guns pro­curam per­se­guir-nos, quando se de­dicam a vas­cu­lhar os meios de que o nosso Par­tido dispõe e se sente que se pu­dessem nos pri­va­riam desses meios, é im­por­tante cla­ri­ficar um as­pecto cen­tral.

Face a esses pro­pó­sitos an­ti­de­mo­crá­ticos, mesmo sa­bendo que não os con­se­guirão obter, que­remos dizer-lhes que vemos o que querem e que nunca es­tarão em con­di­ções de nos atingir no es­sen­cial. Pros­se­guimos e pros­se­gui­remos a nossa acção. E assim é porque os meios de apoio à nossa ac­ti­vi­dade são im­por­tantes, os cen­tros de tra­balho são ne­ces­sá­rios.

O nosso Par­tido são os seus mi­li­tantes, o grande co­lec­tivo que somos, com con­vicção, de­ter­mi­nação e ca­pa­ci­dade de cada um de nós, com a li­gação e in­fluência nos tra­ba­lha­dores e no povo onde estão as nossas raízes e que cons­ti­tuem ines­go­tável fonte de re­no­vação e vi­ta­li­dade. Podem atacar-nos, podem criar-nos di­fi­cul­dades, mas po­demos com con­vicção afirmar: nada nem nin­guém nos po­derá im­pedir de lutar pelos nossos ob­jec­tivos, de cum­prir a nossa missão li­ber­ta­dora.

Cuidar do Par­tido

É muito im­por­tante, é de­ci­sivo cui­darmos do Par­tido, para hoje e para amanhã.

Tal como a pro­posta de Re­so­lução Po­lí­tica aponta im­põem-se me­didas. Me­didas ur­gentes e pro­fundas de afir­mação e re­forço do Par­tido. Os pró­ximos anos vão ser di­fí­ceis.

Olhando para o mundo, para a Eu­ropa e para o nosso pró­prio País, que nin­guém es­pere fa­ci­li­dades. Mas cá es­tamos e es­ta­remos com uma grande con­fi­ança. Agi­remos em cada ba­talha com as forças que ti­vermos, pro­cu­rando alargar a nossa ca­pa­ci­dade e in­fluência. Com­ba­tendo, re­sis­tindo, avan­çando.

Afir­mamos a nossa iden­ti­dade, a iden­ti­dade co­mu­nista. As­su­mimos como ob­jec­tivo a su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária do ca­pi­ta­lismo.

Com­ba­temos os pro­pó­sitos dos que nos querem des­ca­rac­te­rizar e in­te­grar como ele­mento de­co­ra­tivo, com­ba­temos os pro­pó­sitos dos que pregam a des­con­fi­ança, a des­crença e a des­mo­bi­li­zação.

Con­fi­amos nas nossas forças. Apro­vei­ta­remos todas as pos­si­bi­li­dades da cor­re­lação de forças nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal para de­fender, repor e con­quistar di­reitos, mas tal ob­jec­tivo ime­diato, sendo muito com­plexo e exi­gente, é o mais sim­ples.

O mais di­fícil, o mais ne­ces­sário, o es­sen­cial é ca­mi­nharmos para a rup­tura com o do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e a de­pen­dência ex­terna, para a afir­mação da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, da de­mo­cracia avan­çada, dos va­lores de Abril, é tri­lharmos o ca­minho duma so­ci­e­dade nova, livre da ex­plo­ração do homem pelo homem, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

Mas é para isso que aqui es­tamos, é para isso que exis­timos, é isso que fa­remos.